Flavio Soares

João Pessoa (PB)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito de Família, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Recomendações

(3)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Por Douglas Rodrigues da Silva Erro de tipo ou erro de proibição? Sabe a diferença? Sim, é de se adiantar que ambos os institutos são distintos e, mais, suas consequências jurídicas são completamente...

62

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX PE XXXX/XXXXX-5

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.808 - PE (2014/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : CARLOS JOSÉ DE MENDONÇA ADVOGADO : ANTONIO FERNANDO G COELHO E OUTRO(S) - PE0...

1

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-10.2008.4.03.6112 SP XXXXX-10.2008.4.03.6112

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENA DE DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. PROCESSOS DISCIPLINARES ANTERIORES NULOS NÃO INTERROMPERAM A PRESCRIÇÃO. O prazo prescriciona...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta